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Eduardo Assumpção

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Eduardo Assumpção

Comentário · há 12 anos

Proibição da maconha é “cultura atrasada” e inconstitucional, diz juiz do DF

Consultor Jurídico · há 12 anos

Cara Marta, não vamos nos ater apenas a primeira frase do meu comentário, existem coisas mais importantes que normas e procedimentos quando falamos de um assunto tão complicado. Construtivo no sentido social da coisa, se é que me entende, não estaremos sempre atrelados a magistrados "cães de guarda" da legislação a ferro e fogo, porque sempre estaremos em evolução, o Estado e a sociedade evolui, o judiciário acompanhar é de certa forma uma atitude construtiva! Não se esqueça que no Direito nada é absoluto, e por mais que eu não concorde com o fato do magistrado legislar, nas bases de nossos estudos vimos que os três poderes, em determinadas ocasiões, invertem papéis a bem do sistema. O grande problema nisso tudo não está nisso, e sim no sistema falido e doente do nosso país, no que alimenta o crime organizado, no que faz o tráfico ser de fato o grande câncer da nossa sociedade. Isso me incomoda bem mais do que normas e procedimentos.

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Eduardo Assumpção

Comentário · há 12 anos

Proibição da maconha é “cultura atrasada” e inconstitucional, diz juiz do DF

Consultor Jurídico · há 12 anos

A decisão inédita é, de fato, construtiva e revela um pensamento moderno quanto a legalização do uso e venda de certas substâncias. É óbvio que o fato da clandestinidade quanto ao uso e venda favorece uma minoria privilegiada que constrói impérios com o dinheiro do tráfico, pois sabemos que o estímulo que o crime organizado possui vem sempre de dentro do governo. Legalizar é válido, mas fiscalizar é essencial, criar obstáculos para que a utilização da maconha não acabe como a do álcool, banalizada e periférica apesar da legalização. O que deveria ser costume do povo, como índole e educação de berço deve ser corrigido antes de qualquer legalização para não corrermos o risco de piorar o que já não é tão bom...

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